Funcionamento do Comércio, horário especial para o Natal e final de ano

 

Para os estabelecimentos comerciais de forma geral o funcionamento:

 

– dos dias 14 a 18/12/2015, excetuando supermercados e similares pela prática diferenciada, das 8:00 às 19:00 horas, com intervalo;

 

– no dia 19, sábado, excetuando supermercados e similares pela prática diferenciada, das 8:00 às 17:00 horas, com intervalo;

 

– no dia 20, domingo, das 14:00 às 19:00 horas;

 

– nos dias 21 a 24, das 8:30 às 20:00 horas, com intervalo;

 

– no dia 31 de dezembro, das 8:00 às 14:00 horas, exceto supermercados;

 

– no dia 02 de janeiro de 2016 fechado, exceto supermercados.

 

Observações:

 

– Os horários definidos para final de expediente são horários de encerramento das atividades; qualquer arrumação ou reposição de estoque das lojas serão realizados no dia seguinte.

– Na jornada que exceder das 8 horas diárias, as empresas fornecerão lanche para os trabalhadores, gratuitamente.

– Pela jornada extra os/as trabalhadores/as deverão ser remunerados/as nos termos da clausula nona da Convenção Coletiva de Trabalho 2015/2016, podendo ser compensadas 8 horas, com exceção para os supermercados e similares que não poderão compensar as horas praticadas no dia 20/12, devendo remunerar o dia com o pagamento de R$ 60,00.

– Os termos acordados não se aplicam às empresas estabelecidas no Shopping Pátio Mix

 

Para as empresas do Shopping Teixeira Mall Center:

 

– o funcionamento dos dias 14 a 19/12/15, das 10:00 às 22:00 horas;

 

– no dia 20, domingo, das 15:00 às 20 horas (Terceiro Termo Aditivo);

 

– nos dias 21 a 24 das 10:00 às 22:00 horas;

 

– no dia 31, jornada única de seis horas;

 

– no dia 02 de janeiro de 2016, fechado

 

Descumprimento:

 

A empresa que descumprir o Termo Aditivo e Convenção Coletiva de Trabalho que regula os horários especiais de natal, será penalizada com multas de 4 pisos em favor do SINDEC e 2 pisos para cada trabalhador.

 

Segundo Termo Aditivo à CCT 2015-2016, clique e veja o documento na íntegra

 

Terceiro Termo Aditivo a CCT 2015-2016, horário especial Pátio Mix – clique e veja

 

Saudações Sindicais, José Carlos Cabral de Carvalho – Presidente

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